POLÍTICA DE PRIVACIDADE – TP Group

1) QUEM É O TP GROUP

O TP Group é o grupo que reúne diversas empresas que atuam na área do turismo e da hospitalidade (todas, em conjunto, "TP Group"):

Teresa Perez: Teresa Perez Viagens e Turismo Ltda. - CNPJ 66.528.191/00001-77

New Age Viagens: New Age Viagens e Turismo Ltda. - CNPJ 57.949.422/0001-25

TP Air: Monza Travel Agência de Viagens e Turismo Ltda. - CNPJ 25.488.691/0001-45

TP Corporate: TP Corporate Viagens e Eventos Ltda. - CNPJ 51.952.328/0001-49

Embark Beyond Brasil: EBK Travel Agência de Viagens e Turismo Ltda. - CNPJ 43.267.126/0001-30

OIÁ: OIÁ Servicos Turísticos Ltda. - CNPJ 51.858.382/0001-20

Dunas: Dunas Hotéis e Residências Ltda. - CNPJ 50.122.537/0001-00

TW Editora: Traveller World Editora Ltda. - CNPJ 13.357.118/0001-13

2) PORQUE FOI CRIADA E A QUEM SE APLICA ESTA POLÍTICA

Esta Política foi criada pelo TP Group para reafirmar seu compromisso com a segurança e a privacidade dos Dados Pessoais (conforme abaixo definido) de cada indivíduo que acesse seus sites ou sistemas de reserva e/ou que interaja de alguma forma com qualquer das empresas do TP Group ("Titular"), visando a dar transparência e esclarecer as práticas que são adotadas no tratamento dos Dados Pessoais coletados do e/ou fornecido pelo Titular. Assim, o Titular deverá ler esta Política integralmente e com a devida atenção antes de realizar o acesso e/ou submeter qualquer de seus Dados Pessoais ao TP Group, seja por meio de qualquer dos sites seja de qualquer outra forma.

Para os fins desta Política, "Dados Pessoais" significam quaisquer informações que possam identificar o Titular (e.g., nome, número de documentos de identificação, endereço de e-mail, número de telefone). "Dados Pessoais Sensíveis" significam determinados Dados Pessoais considerados mais sensíveis (e.g., origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, referentes à saúde ou à vida sexual, genéticos ou biométricos) e que, portanto, devem ter tratamento diferenciado. Para evitar dúvidas, Dados Pessoais Sensíveis estão compreendidos na definição de Dados Pessoais para fins desta Política.

3) DADOS PESSOAIS COLETADOS E COMPARTILHAMENTO

Com a finalidade de zelar pela privacidade e proteger os Dados Pessoais, o TP Group limita a coleta e o tratamento ao mínimo necessário, devendo ser proporcional para viabilizar a finalidade pretendida. Abaixo, as categorias dos principais Dados Pessoais coletados/tratados pelo TP Group:

 Informações de identificação, como nome, RG, CPF, estado civil, gênero, nacionalidade, data de nascimento, dentre outros;

 Informações de contato, como endereço residencial, CEP, telefone fixo ou celular, e e- mail;

 Informações financeiras, como conta corrente e agência bancária e/ou número de cartão de crédito;

 Informações comportamentais, como perfil de consumo ou hábitos de voos e destinos de interesse;

 Eventuais outros dados pessoais necessários para prestar cumprir a legislação ou regulamentação aplicável.

O TP Group poderá compartilhar Dados Pessoais entre as empresas do TP Group para as finalidades de tratamento aqui previstas, incluindo, para envio de campanhas de comunicação e/ou de marketing. Neste caso, o envio de e-mails pode ser cancelado a qualquer momento, por meio do link "Cancelar inscrição", contido em qualquer e-mail recebido de qualquer das empresas do TP Group.

O TP Group não compartilha Dados Pessoais com terceiros, a menos que: (i) seja solicitado ou autorizado expressamente pelo Titular ou para indivíduos que demonstrem autoridade legal para agir em nome do Titular (como procuradores, por exemplo); (ii) os Dados Pessoais devam ser fornecidos para cumprir a legislação aplicável ou um mandado de busca, intimação e/ou ordem judicial ou administrativa; (iii) seja necessário para cumprir um acordo com o Titular ou resolver disputas/reclamações ou ainda para proteger direitos do TP Group, seus funcionários, clientes ou parceiros; (iv) seja necessário para lidar com emergências ou casos fortuitos ou de força maior; ou (v) os Dados Pessoais sejam necessários para que os parceiros do TP Group desempenhem funções em nome deste, observados os limites desta Política e da legislação aplicável. O TP Group poderá ainda ser solicitado a fornecer ou divulgar Dados Pessoais por ele armazenados, no todo ou em parte, para investigar e/ou tomar quaisquer medidas contra suspeita ou violação efetiva a esta Política ou à legislação aplicável. Neste último caso, o TP Group compromete-se a fornecer apenas mínimo necessário de informações para cumprir com que lhe for exigido, sempre observando suas obrigações profissionais de sigilo.

No caso de compartilhamento com parceiros, estes estão autorizados a tratar os Dados Pessoais exclusivamente para os fins contratados e de acordo com a legislação aplicável, não devendo utilizá-los para nenhuma outra finalidade. Ademais, o TP Group contrata apenas parceiros que observam padrões adequados de privacidade e proteção de dados pessoais e adotam medidas apropriadas para garantir sua proteção nos termos da legislação aplicável, incluindo, quando necessário, a celebração de instrumentos contratuais que respaldem a realização de transferência internacional.

4) FINALIDADES DO TRATAMENTO

O TP Group tratará os Dados Pessoais para as seguintes finalidades:

 Identificar e/ou verificar identidades e/ou informações;

 Operar e aperfeiçoar a usabilidade e a interatividade dos sites do TP Group;

 Entender melhor as necessidades e interesses dos Titulares, bem como desenvolver e melhorar o conteúdo fornecido pelo TP Group por meio de seus sites ou de qualquer outra forma;

 Intermediação da relação do Titular com os fornecedores necessários para a prestação dos serviços (por exemplo, hotéis, companhias aéreas, locadoras, parques, dentre outros, a depender do caso concreto) e realização de pagamento a tais fornecedores;

 Análise de crédito de acordo com as políticas de crédito de cada uma das empresas do TP Group e consulta sobre a capacidade de pagamento do Titular;

 Processamento das transações financeiras;

 Análise de ocorrências de fraude, chargeback e estorno no cartão de crédito;

 Análise de pedidos de reembolso, revisão de multa e ocorrências de não comparecimento;

 Gestão da relação com os Titulares ou parceiros;

 Atendimento no pós-venda para auxiliar na compra de assentos, bagagem, alteração de datas, entre outras situações relacionadas ao serviço contratado;

 Tratativas sobre dúvidas, reclamações ou sugestões enviadas aos canais de atendimento (Titular ou parceiro);

 Realizar campanhas de comunicação e/ou de marketing. Neste caso, o envio de e-mails pode ser cancelado a qualquer momento, por meio do link "Cancelar inscrição", contido em qualquer e-mail recebido de qualquer das empresas do TP Group;

 Investigar e/ou tomar medidas contra suspeita ou violação desta Política, da legislação/regulamentação aplicável, bem como prevenir ou investigar fraudes e gerenciar riscos;

 Outros propósitos permitidos ou exigidos pela legislação/regulamentação aplicável, bem como para responder a ordens de autoridades competentes ou a processos arbitrais, administrativos ou judiciais.

5) AUTORIZAÇÃO DE CADASTRO E COLETA DE DADOS PESSOAIS

Os Dados Pessoais poderão ser fornecidos diretamente pelo Titular ou por intermédio dos parceiros, tendo como objetivo principal a aquisição de produtos/serviços oferecidos pelas empresas do TP Group.

Quando qualquer dos parceiros for o responsável pela obtenção dos consentimentos necessários para o tratamento dos Dados Pessoais pelo TP Group deverá fazê-lo de forma tempestiva e adequada e, sempre que solicitado, fornecer os documentos comprobatórios de que tais consentimentos foram devidamente obtidos. Ao fornecer Dados Pessoais de terceiros para o TP Group, os parceiros declaram-se cientes dos direitos, obrigações e penalidades previstas na legislação que trata da proteção de dados pessoais no Brasil, assumindo integral responsabilidade por qualquer tratamento indevido, ilícito e/ou não autorizado dos Dados Pessoais sob sua responsabilidade e respondendo por quaisquer perdas e/ou danos do TP Group porventura daí decorrentes.

Os parceiros comprometem-se ainda a colaborar ativamente com o TP Group de modo a permitir o atendimento das obrigações legais/regulatórias por este (especialmente no tocante ao atendimento a solicitações de Titulares, se necessário) e a não omitir qualquer informação que possa colocar o TP Group em risco de violação das leis ou regulamentações de proteção de dados pessoais aplicáveis. O TP Group não será responsável, em hipótese alguma, pela veracidade das informações prestadas pelos Titulares e/ou pelos parceiros ou pela sua desatualização.

6) ARMAZENAMENTO E TEMPO DE RETENÇÃO

Os Dados Pessoais coletados pelo TP Group serão armazenados: (i) quando em formato físico, na sede de cada uma das respectivas empresas do TP Group; e (ii) quando em formato eletrônico, nos servidores de cada uma das empresas do TP Group e/ou nos servidores do provedor de serviços de cloud externo contratado pela empresa do TP Group em questão localizados no Brasil. Todavia, em caso de aquisição de pacote ou serviços internacionais, o TP Group poderá ter de compartilhar os Dados Pessoais com prestadores de serviços localizados no exterior, inclusive em países que não ofereçam o mesmo nível de proteção que a lei brasileira.

Os Dados Pessoais serão retidos pelo tempo necessário para satisfazer a finalidade para a qual foram coletados. Normalmente, o período corresponde à celebração do contrato junto aos parceiros até o término da viagem contratada. Em caso de contratação de assinatura de revista especializada, os Dados pessoais poderão ser mantidos ao final do contrato para oferta de renovação futura. Além disso, o TP Group poderá reter os Dados Pessoais pelo prazo necessário para cumprir eventual obrigação legal/regulatória ou para algum outro fim previsto na legislação aplicável, tal como pelo prazo necessário para exercer regularmente seus direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral.

7) DIREITOS DO TITULAR

Na extensão permitida pela legislação aplicável, qualquer Titular poderá contatar o TP Group para exercer seu direito de: (i) confirmar a existência de tratamento dos Dados Pessoais; (ii) acessar os Dados Pessoais; (iii) corrigir os Dados Pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados; (iv) anonimizar, bloquear ou eliminar de Dados Pessoais desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação aplicável; (v) portar os Dados Pessoais para outro fornecedor de serviço ou produto, observados segredos comercial e industrial; (vi) eliminar os Dados Pessoais tratados com o seu consentimento; (vii) obter informações acerca do compartilhamento de Dados Pessoais; (viii) obter informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e as consequências disso; (ix) revogar o consentimento, nos termos da legislação aplicável. Para tanto, poderá entrar em contato por meio do e-mail indicado no item "Contato" desta Política.

8) SEGURANÇA

O TP Group adota todas as precauções razoáveis para resguardar os Dados Pessoais coletados, os quais serão armazenados em ambiente seguro e protegidos de acordo com procedimentos físicos, técnicos e administrativos normalmente utilizados para proteger este tipo de informação. O acesso aos Dados Pessoais coletados é restrito a pessoas autorizadas que necessitem ter conhecimento dos mesmos, as quais também estão obrigadas a observar esta Política.

9) LINKS EXTERNOS

O TP Group poderá disponibilizar links externos para sites de terceiros na Internet em qualquer de seus sites. Todavia, o TP Group não valida, referenda ou monitora tais sites e/ou seu conteúdo, aplicando-se esta Política apenas e exclusivamente ao tratamento de Dados Pessoais coletados por meio de seus sites e/ou sistema gerenciados por empresas do TP Group, ainda que ocorra um redirecionado por meio de links disponibilizados pelo próprio TP Group. O TP Group (e/ou isoladamente qualquer empresa do TP Group) não será responsável por quaisquer perdas ou danos causados ou supostamente causados por ou em decorrência do acesso e uso de qualquer de tais sites de terceiros, razão pela qual os respectivos termos de uso e política de privacidade devem ser consultados antes do uso dos mesmos e/ou fornecimento de quaisquer informações.

10) POLÍTICA DE COOKIES

Cookies são arquivos de texto baixados automaticamente e armazenados no dispositivo utilizado, no momento da navegação em uma página ou portal da internet. Os cookies eventualmente enviados pelo TP Group têm o objetivo específico de aperfeiçoar o desempenho de seus sites e personalizar a experiência de acesso. É possível bloquear referidos cookies a qualquer tempo, sendo certo, no entanto, que tal bloqueio poderá impedir o fornecimento de um acesso personalizado e, eventualmente, o funcionamento de determinadas funcionalidades dos sites do TP Group. 

11) PUBLICIDADE E MARKETING

O TP Group preza pelo fácil acesso às promoções, vantagens e oportunidades disponíveis em seus sites. Assim, ao selecionar a opção “Receba nossas promoções”, o interessado passará a receber informações sobre novas atualizações, produtos e serviços periodicamente, por e-mail. O recebimento dos materiais de marketing pode ser desativado a qualquer momento, por meio do link "Cancelar inscrição" contido em qualquer e-mail que receber da empresa do TP Group em questão.

12) CONTATO

Em caso de dúvida, reclamação e/ou qualquer comentário sobre esta Política ou sobre a forma como o TP Group trata dados pessoais, entre em contato pelo e-mail leonardo.tura@tpgroup.com.br e o encarregado de proteção de dados pessoais do TP Group responderá dentro de prazo razoável, de acordo com a legislação aplicável.